Terça-Feira, 16 de outubro de 2018


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Chapadinha

"Pretendemos priorizar a designação de mais um juiz para a comarca de Chapadinha", diz desembargador Marcelo Carvalho

De entrância intermediária, a comarca de Chapadinha atualmente possui duas varas instaladas, que também atendem à demanda judicial do município de Mata Roma (termo judiciário).


05/10/2018 12h04 - Atualizado em 05/10/2018 12h10


Com o objetivo de conhecer e avaliar o funcionamento dos serviços judiciários na comarca de Chapadinha, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, visitou o fórum judicial nesta quarta-feira (3), reunindo-se com servidores e com a magistrada Welinne de Souza Coelho, titular da 2ª Vara e respondendo pela 1ª Vara. Equipe da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) coordenada pela juiz Raimundo Bogea (auxiliar da CGJ) realizou Visita Estratégica na comarca, com o objetivo de identificar as principais dificuldades que estão impactando os serviços forenses.

Os servidores e a juíza relataram sobrecarga de trabalho, principalmente em razão da cumulação das duas unidades judiciárias, diretoria do Fórum, justiça eleitoral e presídio local (com 250 presos) pela juíza Welinne Coelho, em razão do afastamento legal do outro juiz titular. Também solicitaram reforma e ampliação da estrutura predial do Fórum, considerando insuficiente o espaço físico destinado ao funcionamento das unidades, assim como melhorias e adequações.

Eles também indicaram a ampliação da estrutura para abrigar mais uma unidade judicial, com a alteração das competências da 3ª Vara – já criada e aguardando instalação – em Juizado Especial Cível e Criminal, o que otimizaria o atendimento dos jurisdicionados da comarca; a realização de treinamentos para os servidores e reabertura do Centro Judiciário de Solução de Conflitos, considerando a existência de uma faculdade de Direito na cidade.

O corregedor-geral também reuniu-se com o presidente e a tesoureira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA/Subseção Chapadinha), Audeson Oliveira Costa e Meuseana Almeida, que ratificaram o pedido de instalação de um juizado especial cível e criminal na comarca, afirmando que o mesmo pleito já foi apresentado ao presidente do TJMA, desembargador Joaquim Figueiredo, que sinalizou positivamente em relação à alteração das competências.

O desembargador Marcelo Carvalho Silva comprometeu-se em apresentar imediatamente projeto sobre a modificação da competência para contemplar a criação do Juizado Cível e Criminal à apreciação do Pleno do TJMA, ressaltando a relevância da instalação de um juizado na comarca para atender à grande demanda de processos do tipo na comunidade. “Verificamos a demanda maior dos processos é relacionada aos juizados, e uma preocupação da atual mesa diretora do TJMA é atender as demandas daqueles que efetivamente precisam dos serviços da Justiça”, observou.

Durante a visita, os servidores foram orientados sobre abordagens pela equipe da CGJ-MA, propondo novas rotinas e técnicas de gestão processual na secretaria e gabinete, e adoção de metodologias e ferramentas, com o objetivo de contribuir com a otimização da tramitação processual e aumento da produção.

Entre as medidas tomadas, o corregedor-geral informou que vai solicitar a realização de uma vistoria técnica pela Diretoria de Engenharia do TJMA, a respeito dos problemas estruturais; e determinou o envio de materiais de informática e bens patrimoniais em desuso na comarca para o setor responsável pelo descarte.

O desembargador reconheceu a necessidade de designação de um juiz substituto para Chapadinha, considerando o quantitativo de processos em trâmite e a dificuldade em oferecer um bom atendimento com apenas uma magistrada. “Reconhecemos o esforço da juíza e da equipe, mas pretendemos priorizar a designação de mais um juiz para a comarca assim que possível”, afirmou.

Chapadinha

De entrância intermediária, a comarca de Chapadinha atualmente possui duas varas instaladas, que também atendem à demanda judicial do município de Mata Roma (termo judiciário).

Atualmente, tramitam nas duas unidades quase 18 mil processos judiciais, registrando uma média de distribuição de aproximadamente 230 novos processos ao mês.


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