Domingo, 19 de agosto de 2018


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Cantanhede

Cooperativa usada pela Prefeitura de Cantanhede como desculpa para não realizar carnaval tem contrato renovado pelo município

Contrato foi prorrogado por mais três meses.


08/02/2018 19h45 - Atualizado em 09/02/2018 10h26


Pressionado pela opinião pública e até mesmo por seus próprios aliados para realizar a festa de momo no município, o prefeito de Cantanhede, Marco Antônio (Ruivo Pé no Chão) não encontrou outra saída que não fosse admitir, por meio de nota oficial, que o município está com salários de funcionários atrasado e mais, quase que agradece a Diversa Cooperativa por está devendo dezenas de pais de família, motivo suficiente para o gestor pegar gancho na instrução normativa do TCE/MA que diz: cidades que estiverem com algum tipo de pendência financeira com a classe trabalhadora, ficam impedidos de efetuarem gastos com shows, a orientação do orgão ainda complementa dizendo que os municípios são passiveis de punições, porém, o entendimento da FAMEM (Federação dos Municípios Maranhenses), é que o TCE/MA não tem poder de impedir municípios a realizarem suas atividades culturais, ou seja, nada impede e a desculpa apresentada pela administração é conversa fiada.

Trecho da Nota

"E que a Instrução Normativa considera ilegítimas para os fins do artigo 70 da Constituição Federal, qualquer despesa custeada com recursos públicos municipais - inclusive aqueles decorrentes de contrapartida em convênio - com eventos festivos quando o município estiver em atraso com o pagamento da folha salarial (incluindo terceirizados, temporários e comissionados); ou em estado de emergência ou de calamidade pública decretados".

Cooperativa de Contrato Renovado

Na nota divulgada no fim da tarde desta quinta-feira (08), a prefeitura culpa, principalmente, a Diversa Cooperativa pela não realização do carnaval no município, estranhamente, em publicação feita no diário oficial, o município informa ter prorrogado no último dia 24 de janeiro, por mais três meses, o contrato de prestação de serviços com a empresa.


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