Quinta-Feira, 19 de julho de 2018


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Vargem Grande

Inscrições abertas para seleção de projetos sociais

Os projetos selecionados deverão iniciar a execução das atividades no prazo máximo de 30 dias após o repasse, sob pena de devolução dos recursos financeiros disponibilizados.


21/06/2018 16h22

A Comarca de Vargem Grande (173 km de São Luís), lançou Edital para seleção de projetos sociais de entidades públicas ou privadas que possuam finalidade social. Os interessados poderão inscrever trabalhos no período de 1º a 15 de julho, no fórum, localizado na Rua Horácio Gonçalves, s/n.º – Bairro Rosalina, em Vargem Grande.

O edital, assinado pela juiz Pablo Carvalho e Moura, respondendo pela unidade, ressalta que as entidades deverão apresentar projetos que preencham, rigorosamente, os requisitos solicitados. Podem participar as entidades sem fins lucrativos sediadas no município de Vargem Grande, bem como nos municípios de Nina Rodrigues e Presidente Vargas (termos judiciários), com, pelo menos, um ano de funcionamento, e desenvolvam ações continuadas de caráter social nas áreas de assistência social, educação, trabalho e renda, saúde, esporte, lazer, cultura e meio ambiente, dentre outros requisitos.

Os projetos selecionados deverão iniciar a execução das atividades no prazo máximo de 30 dias após o repasse, sob pena de devolução dos recursos financeiros disponibilizados. “A prestação de contas deverá ser entregue sede do Fórum de Vargem Grande no prazo máximo de 60 (sessenta) dias após o repasse, sob pena de responsabilidade cível e criminal e deverá conter: I - relatório detalhado, assinado pelo responsável pela entidade beneficiada, contendo informações tais como: execução do objeto de atingimento dos objetivos; meta alcançada...”, cita o documento.

Resultado

O resultado da escolha dos projetos selecionados será divulgado no site do Tribunal de Justiça do Maranhão, aba Corregedoria Geral da Justiça (www.tjma.jus.br/cgj), até o dia 15 de agosto de 2018 e terá validade de 02 (dois) anos, a contar da publicação no DJe, prorrogável por mais 02 (dois), desde que cumpridas as condições impostas.


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